Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio